segunda-feira, 27 de outubro de 2008

Colégio Eleitoral = Problemas

Além das eleições de 1876, 1888 e 2000 é importante destacar as eleições de 1800, 1824 e 1860.

Em 1800, as fragilidades do sistema começaram a ser observadas quando Thomas Jefferson derrotou o Presidente John Adams, mas no colégio eleitoral verificou-se um empate entre Jefferson e Aaron Burr que era o candidato a Vice-Presidente de Jefferson. Em caso de empate cabe à Câmara dos Representantes eleger o Presidente. Como esta era controlada pelo Partido Federalista de Adams muitos foram os federalistas que votaram em Burr o que levou a um novo impasse, até que uma semana depois Alexander Hamilton optou por votar em Jefferson. (Em 1804 Hamilton e Burr enfrentar-se-iam em duelo, do qual o primeiro seria mortalmente ferido).

A eleição presidencial de 1824 ficou marcada por um novo problema. O Partido Federalista tinha desaparecido anos antes e o Partido Democrata-Republicano dominava politicamente, mas esse domínio fez com que 4 homens do Partido se apresentassem como candidatos à Casa Branca. Pelo voto popular a distribuição de votos foi a seguinte: Andrew Jackson (41.3%); John Quincy Adams (30.9%) Henry Clay (13%); William H. Crawford (11.2%). E no colégio eleitoral a distribuição foi: Andrew Jackson (99); John Quincy Adams (84); William H. Crawford (41); Henry Clay (37).
Como para alcançar a maioria no colégio eleitoral eram necessários 131 votos a decisão teve de ser mais uma vez levada para a Câmara dos Representantes. A Câmara dos Representantes escolheu John Quincy Adams para ocupar a Presidência. A Vice-Presidência tinha sido atribuída a John Caldwell Calhoun (nº2 de Jackson) no colégio eleitoral que voltou a reconduzi-lo no cargo 4anos depois quando elegeu Andrew Jackson para a Presidência.

Uma outra eleição que causaria problemas seria a de 1860. Abraham Lincoln do Partido Republicano (fundado em 1854) foi proclamado Presidente o que originou a Guerra da Civil Americana.
Anos antes o Partido Democrata-Republicano tinha-se dividido em vários partidos, dos quais o único que ainda chegou aos nossos dias é o Partido Democrata, pelo que o Partido Republicano conseguiu uma enorme base de apoio no Norte do país.
A divisão do Partido Democrata em duas facções (norte e sul) contribui ainda mais para reforçar o Partido Republicano, o Partido Democrata apresentou dois candidatos, Stephen A. Douglas pela facção Norte e John C. Breckinridge (Vice-Presidente de 1857 a 1861) pela facção Sul.
O resultado no colégio eleitoral foi: Abraham Lincoln (180); John C. Breckinridge (72); John Bell (39); e Stephen A. Douglas (12). Lincoln com apenas 39.8% dos votos face aos 29,5% de Stephen A. Douglas e aos 18.1% de John C. Breckinridge tornou-se no 16º Presidente dos EUA.
Breckinridge tinha vencido em 9 dos 11 Estados do Sul, onde Lincoln apenas obteve 1887 votos populares, onde o Partido Republicano era visto com maus olhos pela sua posição anti-esclavagista.
Assim, a vitória de um candidato do Partido Republicano levou 7 Estados sulistas a declararem a independência antes mesmo da tomada de posse do novo Presidente, aos quais se vieram a juntar posteriormente mais 4 Estados. Com o fim do conflito os Estados confederados foram sendo aos poucos incorporados na União entre 1866 e 1870.

Se o objectivo dos Pais Fundadores dos EUA era criarem um sistema que favorecesse a União dos diferentes Estados, esse objectivo quase que se desmoronou com a eleição de Lincoln. O sistema equilibrado criado com a Câmara dos Representantes e o Senado parece-me correcto num país como os EUA, mas o colégio eleitoral que os Pais Fundadores com o objectivo de alcançar um consenso entre os diferentes Estados da Federação parece um enorme erro de cálculo, uma vez que por 3vezes fez com que o candidato mais votado perde-se no colégio eleitoral, por 2 vezes a questão teve mesmo de ser decidida na Câmara dos Representantes, e numa outra desencadeou a Guerra Civil Americana.

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