quarta-feira, 29 de outubro de 2008

segunda-feira, 27 de outubro de 2008

Colégio Eleitoral = Problemas

Além das eleições de 1876, 1888 e 2000 é importante destacar as eleições de 1800, 1824 e 1860.

Em 1800, as fragilidades do sistema começaram a ser observadas quando Thomas Jefferson derrotou o Presidente John Adams, mas no colégio eleitoral verificou-se um empate entre Jefferson e Aaron Burr que era o candidato a Vice-Presidente de Jefferson. Em caso de empate cabe à Câmara dos Representantes eleger o Presidente. Como esta era controlada pelo Partido Federalista de Adams muitos foram os federalistas que votaram em Burr o que levou a um novo impasse, até que uma semana depois Alexander Hamilton optou por votar em Jefferson. (Em 1804 Hamilton e Burr enfrentar-se-iam em duelo, do qual o primeiro seria mortalmente ferido).

A eleição presidencial de 1824 ficou marcada por um novo problema. O Partido Federalista tinha desaparecido anos antes e o Partido Democrata-Republicano dominava politicamente, mas esse domínio fez com que 4 homens do Partido se apresentassem como candidatos à Casa Branca. Pelo voto popular a distribuição de votos foi a seguinte: Andrew Jackson (41.3%); John Quincy Adams (30.9%) Henry Clay (13%); William H. Crawford (11.2%). E no colégio eleitoral a distribuição foi: Andrew Jackson (99); John Quincy Adams (84); William H. Crawford (41); Henry Clay (37).
Como para alcançar a maioria no colégio eleitoral eram necessários 131 votos a decisão teve de ser mais uma vez levada para a Câmara dos Representantes. A Câmara dos Representantes escolheu John Quincy Adams para ocupar a Presidência. A Vice-Presidência tinha sido atribuída a John Caldwell Calhoun (nº2 de Jackson) no colégio eleitoral que voltou a reconduzi-lo no cargo 4anos depois quando elegeu Andrew Jackson para a Presidência.

Uma outra eleição que causaria problemas seria a de 1860. Abraham Lincoln do Partido Republicano (fundado em 1854) foi proclamado Presidente o que originou a Guerra da Civil Americana.
Anos antes o Partido Democrata-Republicano tinha-se dividido em vários partidos, dos quais o único que ainda chegou aos nossos dias é o Partido Democrata, pelo que o Partido Republicano conseguiu uma enorme base de apoio no Norte do país.
A divisão do Partido Democrata em duas facções (norte e sul) contribui ainda mais para reforçar o Partido Republicano, o Partido Democrata apresentou dois candidatos, Stephen A. Douglas pela facção Norte e John C. Breckinridge (Vice-Presidente de 1857 a 1861) pela facção Sul.
O resultado no colégio eleitoral foi: Abraham Lincoln (180); John C. Breckinridge (72); John Bell (39); e Stephen A. Douglas (12). Lincoln com apenas 39.8% dos votos face aos 29,5% de Stephen A. Douglas e aos 18.1% de John C. Breckinridge tornou-se no 16º Presidente dos EUA.
Breckinridge tinha vencido em 9 dos 11 Estados do Sul, onde Lincoln apenas obteve 1887 votos populares, onde o Partido Republicano era visto com maus olhos pela sua posição anti-esclavagista.
Assim, a vitória de um candidato do Partido Republicano levou 7 Estados sulistas a declararem a independência antes mesmo da tomada de posse do novo Presidente, aos quais se vieram a juntar posteriormente mais 4 Estados. Com o fim do conflito os Estados confederados foram sendo aos poucos incorporados na União entre 1866 e 1870.

Se o objectivo dos Pais Fundadores dos EUA era criarem um sistema que favorecesse a União dos diferentes Estados, esse objectivo quase que se desmoronou com a eleição de Lincoln. O sistema equilibrado criado com a Câmara dos Representantes e o Senado parece-me correcto num país como os EUA, mas o colégio eleitoral que os Pais Fundadores com o objectivo de alcançar um consenso entre os diferentes Estados da Federação parece um enorme erro de cálculo, uma vez que por 3vezes fez com que o candidato mais votado perde-se no colégio eleitoral, por 2 vezes a questão teve mesmo de ser decidida na Câmara dos Representantes, e numa outra desencadeou a Guerra Civil Americana.

Democracia?

Se quisermos ser correctos a Rússia é mais democrática do que os EUA. Na Federação Russa o Presidente é eleito directamente por voto popular tendo de obter mais de 50% dos votos expressos para ser eleito, caso nenhum candidato ultrapasse os 50% há lugar a uma segunda volta entre os dois candidatos mais votados. Nos EUA os eleitores apesar de em muitos Estados o boletim de voto ter o nome dos candidatos estes não votam directamente no Presidente.

Num país que deseja tanto espalhar a democracia pelo mundo é curioso ver que na eleição mais importante do país utilize um sistema que na minha modesta opinião nada tem de democrático, pois permite que um candidato menos votado possa ser eleito.

O sistema de colégio eleitoral fez com que em algumas ocasiões o candidato mais votado não alcançasse a Presidência.

Na eleição presidencial de 1876, o candidato democrata Samuel J. Tilden obteve 51% dos votos contra os 47,9% do candidato republicano Rutherford B. Hayes, mas perdeu no colégio eleitoral por 184-185.

Apenas 12 anos mais tarde, o Presidente democrata Grover Cleveland perdeu a sua reeleição para Benjamin Harrison no colégio eleitoral por um esclarecedor 233-168, mas tinha obtido 48.6% face aos 47.8% de Harrison. Quatro anos mais tarde Cleveland seria eleito novamente Presidente tornando-se no único Presidente dos EUA a conseguir dois mandatos não consecutivos, e também a ser o único Presidente não republicano entre 1860 e 1912.

O caso mais recente ocorreu em 2000, o candidato democrata Al Gore obteve 48.4% dos votos enquanto o seu adversário republicano George W. Bush chegou apenas aos 47.9%, mas Bush venceu as eleições com 271 votos no colégio eleitoral. A eleição ficou marcada pelos problemas registados no Estado da Florida onde o candidato foi declarado vencedor por 537 votos ficando assim o partido republicano com os 25 representantes no colégio eleitoral.

Nas três ocasiões os democratas perderam a Casa Branca para os republicanos. Mas é importante referir que até 1912 o Partido Republicano era o partido mais liberal dos EUA, porém o Partido Democrata passou a situar-se à esquerda do Republicano desde então. Tal situação provocou uma inversão nos EUA, o Partido Republicano que não tinha expressão no Sul e no Interior começou gradualmente a controlar politicamente estas regiões, por seu turno o Partido Democrata que dominava no Sul e no Interior deslocou a sua base de apoio para o Norte e para o Litoral norte-americano.

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Eleições EUA

O sistema eleitoral norte-americano e o sistema bipartidário fazem com que apenas um pequeno número de Estados sejam de facto importantes na eleição presidencial.

Nas eleições norte-americanas para a Presidência, os eleitores não votam directamente no Presidente e no Vice-Presidente, votam para o colégio eleitoral.

É o colégio eleitoral que elege o Presidente e o Vice-Presidente dos EUA. Para ser eleito Presidente é preciso que o candidato obtenha mais de metade dos votos do colégio eleitoral. Actualmente são necessários 270 votos dos 538 possíveis para um candidato ganhar a Casa Branca. O colégio eleitoral é composto pelos elementos eleitos pelos Estados dos EUA. Em cada Estado vence a eleição o partido que receber mais votos que os demais, numa lógica de o ‘vencedor leva tudo’, ou seja é indiferente o número de votos obtidos a partir do momento que optem mais votos que os demais tem direito a todos os delegados.

O número de elementos do colégio eleitoral é o resultado da soma dos 435 lugares da Câmara dos Representantes, dos 100 lugares do Senado (2 por Estado) e mais 3 de Washington D.C. Ora, sendo a Câmara de Representantes composta por representantes dos Estados consoante a população, os Estados mais populosos têm direito a mais delegados no colégio eleitoral. Aparentemente este sistema faria com que os Estados mais importantes fossem os mais povoados, mas tal não acontece.

A maioria dos Estados dos EUA é primordialmente controlada politicamente por um dos Partidos. A costa oeste dos EUA e o norte da costa leste dos EUA são essencialmente zona democrata enquanto o Sul e o interior são essencialmente zona republicana. Portanto, os Estados mais populosos podem não ser os mais importantes. Analisemos isto do ponto de vista de delegados ao colégio eleitoral, sem baixar da casa dos 15 delegados.
A Califórnia possui 55 delegados, mas é uma zona democrata.
O Texas possui 34 delegados, mas é uma zona republicana.
Nova Iorque possui 31 delegados, mas é uma zona democrata.
A Florida possui 27 delegados, mas apesar de ser no Sul oscila entre ambos os partidos.
A Pensilvânia possui 21 delegados, mas apesar de ser no norte da costa leste oscila entre ambos os partidos.
Illinois possui 21 delegados, mas é uma zona democrata.
O Ohio possui 20 delegados, mas apesar de ser no norte da costa leste oscila entre ambos os partidos.
O Michigan possui 17 delegados, mas é uma zona democrata.
A Carolina do Norte possui 15 delegados, mas é uma zona republicana.
Nova Jersey possui 15 delegados, mas é uma zona democrata.
A Geórgia possui 15 delegados, mas é uma zona republicana.

Nos Estados tradicionalmente republicanos estes conseguem cerca de 180 votos. Nos Estados tradicionalmente democratas estes conseguem cerca de 200 votos.
Considerando que os 180 votos tradicionalmente republicanos vão para John McCain se a eles se juntar a Florida, a Pensilvânia e o Ohio, McCain conseguirá 248 votos.
Considerando que os 200 votos tradicionalmente democratas vão para Barack Obama se a eles se juntar a Florida, a Pensilvânia e o Ohio, Obama conseguirá 268 votos.
A estes Estados devemos acrescentar mais 3 que oscilam entre republicanos e democratas: Missouri (11 delegados), Indiana (11 delegados) e Iowa (7 delegados).
Estes 3 Estados valem juntos 29 delegados, o que a somar à Florida, à Pensilvânia e ao Ohio qualquer candidato que vença nestes seis Estados tem a eleição praticamente garantida.

Se um candidato vencer nestes seis Estados tem a vitória garantida. Portanto, os Estados de facto importantes nas eleições presidenciais nos EUA são: Pensilvânia; Ohio; Indiana; Iowa; Missouri; e Florida.

domingo, 12 de outubro de 2008

Ricardo Araújo Pereira vs Bruno Nogueira

Dois dos melhores humoristas nacionais na sua participação nos Incorrigíveis.